Meu Presidente Michel Temer a Gasolina vai Ter Aumento de imposto sobre combustíveis no Brasil Agora Dia 25/07/17, Sim. E demita Este Juíz do DF Imediatamente, Por Favor!

- Meu Presidente Michel Temer a Gasolina vai Ter Aumento de imposto sobre combustíveis no Brasil Agora Dia 25/07/17, Sim. E demita Este Juíz do DF Imediatamente, Por Favor! ############################################################################################################# - Juiz do DF suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país. - BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o país. Cabe recurso. Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da “noventena”, prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. “Observo que a suspensão dos efeitos do mencionado Decreto tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma”, diz o juiz. Em sua decisão, Borelli afirma ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto. “Não se nega, aqui, a necessidade de o Estado arrecadar recursos financeiros para sustentar suas atividades”, diz o juiz. “Contudo, o poder de tributar do Estado não é absoluto, pois a própria Constituição Federal impõe limites por meio dos princípios constitucionais tributários.” “A ilegalidade, é patente, pois o decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017, ao mesmo tempo em que agride o princípio da legalidade tributária, vai de encontro ao princípio da anterioridade nonagesimal.” Segundo o juiz, “resta clara a lesividade do ato”. “É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas ao bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos Direitos Fundamentais inseridos no texto constitucional”, diz o magistrado. A decisão se deu em uma ação popular ajuizada por Carlos Alexandre Klomfahs. Na quinta-feira passada (20), ao anunciar o aumento de impostos, o presidente Michel Temer disse que seu governo não será “arauto do catastrofismo”, que é necessário demonstrar otimismo e que sua gestão trata “com seriedade o dinheiro do pagador de impostos”. O presidente resistia ao aumento de tributos, mas acabou cedendo porque, com a crise política, não foi possível aprovar a reforma da Previdência ou medidas que trariam mais receitas extraordinárias, como o programa de refinanciamento de dívidas de empresas com a Receita. O governo também congelou mais R$ 5,9 bilhões em despesas, aprofundando o arrocho na máquina pública e pondo em risco a continuidade de serviços no próximo mês. IMPACTO NA INFLAÇÃO A elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis deve adicionar entre 0,5 ponto e 0,6 ponto percentual à inflação 2017, de acordo com economistas. A gasolina responderá por quase a totalidade dessa alta, em especial pelo seu peso no IPCA. Dessa forma, a alta dos tributos neste ano afasta a hipótese de a inflação encerrar 2017 abaixo do piso fixado para a meta, de 3%, como já sinalizavam algumas previsões. Na segunda-feira, economistas consultados pelo Banco Central no Boletim Focus elevaram as projeções para a inflação neste ano. As estimativas agora indicam que o IPCA vai encerrar o ano a 3,33%, ante 3,29% na sondagem anterior. - Fonte: Meu Amado Site do Yahoo.com ############################################################################################################# - Meu Presidente Michel Temer a Gasolina vai Ter Aumento de imposto sobre combustíveis no Brasil Agora Dia 27/07/17, Sim. E demita Este Juíz do DF Imediatamente, Por Favor! - Primeiro: Meu Presidente Amado o Saymon Corrompeu com A Maldade, A Mentira, A Crueldade e a Covardia Todos os Juízes do Brasil e Ele Corrompeu Fortemente Tambem Todo o Poder Judiciario do Brasil e O Saymon Corrompeu tambem Muitos Advogados do Brasil Fortemente com a A Mentira, A Crueldade e a Covardia! - Logo este Juíz Do DF Deve Ser Mais um Juíz Corrupto do Saymon, e ou um Juíz do Saymon, assim Como é o Maior Exemplo de Aberração de Um Juiz que é o Sergio Moro, Meu Presidente! - Logo Eu peço que Voce Como Autoridade Maior do Meu País Proíba este Documento Gerado por Este Juíz Imediatamente e tambem Proíba Juizes de Governarem o Brasil Imediatamente Por Favor, Meu Presidente Michel Temer. - Porque Juízes não São Governantes de um País e Não Podem Impedir a Governaça de um Presidente e nem de Um País Nunca Meu Amado Presidente Michel Temer! - E como Ele Está Afrontando Uma Decisao de Aumento de Impostos que é Minha Eu quero Pedir para que voces Demitam este Juíz do DF Imediatamente, Por Favor, Meu Presidente! #################################################################################### - Assim Já Faça este Juíz Tirar Féreas e Recesso Imediatamente e Tire Ele do Poder Judiciário e do Governo Imediatamente, Por Favor, Meu Presidente Michel Temer, Por Favor! - Desde já Muito Obrigada, Meu Presidente Michel Temer! - Abraços!